O projeto estratégico “Colmeia – Gestão Patrimonial”, desenvolvido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, foi apresentado ontem (27) aos integrantes da Rede de Controle da Gestão Pública de Mato Grosso, em reunião realizada na sede da Controladoria Geral do Estado, em Cuiabá.
A exposição foi realizada pelo promotor de Justiça Gustavo Dantas Ferraz, do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa da Capital.
O projeto tem como objetivo principal promover a conscientização de gestores, servidores e comunidade sobre a importância da gestão patrimonial para a preservação do patrimônio público, tendo como requisitos o artigo 76 da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos ((Lei 14.133/2021).
“A iniciativa busca estimular a construção de caminhos que fortaleçam a participação proativa da comunidade no controle social das políticas relacionadas ao patrimônio público”, destacou o promotor de Justiça.
Durante a reunião, os representantes da Rede de Controle da Gestão Pública de Mato Grosso também discutiram a atualização do Acordo de Cooperação Técnica e do Regimento Interno da rede, a criação de um Grupo de Trabalho para a gestão do portal da rede, o Evento Internacional de Combate à Corrupção, previsto para este ano, e outras ações de interesse em andamento nas instituições parceiras.
A rede é composta por órgãos atuantes nas diversas esferas da administração pública, visando a desenvolver ações voltadas para a fiscalização da gestão pública, o combate à corrupção, o incentivo ao controle social, o compartilhamento de informações e a capacitação dos agentes públicos.
A Rede de Controle da Gestão Pública foi criada em 2009 em âmbito nacional com o objetivo de fortalecer, ampliar e aprimorar o compromisso e as articulações para a aproximação institucional dos órgãos de controle e fiscalização. Originada no Tribunal de Contas da União, a iniciativa deu origem às redes estaduais.
