Acadêmicos de Direito da Fasipe realizaram aula prática de Teoria Geral do Direito, na Câmara Municipal de Rondonópolis, com a participação dos vereadores Dr. Jonas Rodrigues e Subtenente Guinancio.
“Foi uma experiência linda com os acadêmicos coordenados pelo Dr. Rafael Rodrigues, advogado e professor, na realização desta aula prática enfatizando a formação das leis desde a sua concepção no mundo das ideias”, destacou o Dr. Jonas.
“Uma lei determina a nossa convivência em sociedade. Para ser elaborada, necessita de todo um processo, esse processo de formação das leis possui uma metodologia que se assemelham na Câmara e Senado Federal, Assembleias Legislativas Estaduais e Câmaras Municipais”, acrescentou o vereador.
O Processo Legislativo, conforme exposto pelo acesso à informação da Câmara Federal, é o conjunto de atos realizados pelos órgãos do Poder Legislativo, de acordo com regras previamente fixadas, para elaborar normas jurídicas (emendas à Constituição), leis complementares, leis ordinárias e outros tipos normativos dispostos no art. 59 da Constituição Federal.
A aula prática, conforme os vereadores, teve como objetivo proporcionar aos acadêmicos uma vivência real e dinâmica sobre os processos legislativos, desde a elaboração de projetos de lei até a votação em plenário. “Uma oportunidade única para aprofundar conhecimentos e trocar experiências com especialistas na área”, apontam.
Programação:
- Introdução ao Processo Legislativo: Conceitos fundamentais e etapas do processo.
- Elaboração de Projetos de Lei: Como redigir propostas legislativas eficazes.
- Comissões Parlamentares: Funcionamento e papel das comissões.
- Sessão Simulada: simular uma sessão legislativa, com debates e votações.
- Palestrantes e facilitadores – ficou a cargo do vereador Subtenente Guinancio, atual presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e do vereador Dr Jonas Rodrigues, ex-presidente da CCJ.
A aula finalizou com a elaboração e votação de seis Projetos de Lei que foram analisados, discutidos e votados pelos acadêmicos, entusiasmados com a experiência.
“Foi uma experiência magnífica e quem sabe possa se consolidar com mais eventos como esse, que teve a sua condução pela Escola do Legislativo que vem desempenhando um excelente trabalho através dos diretores servidores daquela Casa de Leis”, completou o Dr Jonas.
