A Secretaria de Fazenda (Sefaz-MT) realizou nesta semana uma operação massiva de fiscalização, na qual participaram pela primeira vez os 30 novos Fiscais de Tributos Estaduais (FTE).
A Operação Máquina Fantasma 3 realizou ações, de terça a quinta-feira (25 a 27), em cerca de 600 empresas de Cuiabá e Várzea Grande e no trânsito conferindo a regularidade fiscal de cargas transportadas.
A operação teve como objetivo a verificação da regularidade cadastral do contribuinte, bem como a checagem da atividade da empresa em conformidade com cadastro na Sefaz e se os equipamentos de meios de pagamentos estavam de acordo com a legislação.
De acordo com a Superintendência de Fiscalização (Sufis), diversas máquinas de cartão foram retidas durante as abordagens por irregularidades fiscais como, por exemplo, o registro dela em outro CNPJ.
“Foram apreendidos diversos equipamentos de meios de pagamento que não pertenciam às empresas visitadas, muitos inclusive pertencentes a CNPJs de outros estados.
Esses equipamentos estavam sendo utilizados como movimentação em caixa 2, combinando a sonegação do ICMS com a fraude fiscal, o que configura crime contra a ordem tributária”, explicou o superintendente de fiscalização, José Carlos Bezerra Lima.
José Carlos destacou, ainda, que o reforço dos novos fiscais ajudará a ampliar as ações de fiscalização e afirmou que todas as evidências levantadas serão auditadas e encaminhadas para os órgãos competentes.
“O ingresso dos novos FTEs permitiu uma ampliação da difusão do risco fiscal por meio da atuação destes na operação.
Agora, a Sufis irá analisar todo o material apreendido e promover a auditoria fiscal com eventual denúncia ao Ministério Público, se for o caso”, disse o superintendente.
Na fiscalização realizada no trânsito de mercadorias a operação consistiu em verificar cargas transportadas.
A atividade foi realizada no Posto Fiscal Flávio Gomes, nos Correios, no aeroporto e nas transportadoras, com o apoio da Coordenadoria de Fiscalização Volante em Postos Fiscais e Transportadoras (CFPF), unidade da Sefaz responsável por esse tipo operação.
O chefe da CFPF, Leovaldo Duarte, explicou que os novos fiscais passaram por um treinamento sobre os procedimentos de fiscalização de trânsito, antes de iniciarem a prática.
“Gostaria de ressaltar o interesse de todos eles que participaram, de conhecer como funciona a operação de trânsito. Interessados em participar da prática, enfim, todos muito voltados para aprender aquilo que futuramente irão fazer.
Em relação ao trânsito, eles foram bastante presentes, concentrados e trabalhando bastante o conhecimento sobre nossa fiscalização de trânsito”, declarou o coordenador.
Para o FTE recém-empossado, Adalto Araújo de Oliveira Júnior, a experiência foi uma oportunidade de ter contato com os contribuintes.
“A Secretaria de Fazenda está com essa estratégia de se reaproximar do contribuinte, então a grande ideia é permitir que o próprio se regularize. Para nós, é uma oportunidade bem interessante realmente conhecer esse tipo de trabalho, ter esse contato direto com o contribuinte”, afirmou.
A Operação Máquina Fantasma 3 foi realizada em 10 regiões de Cuiabá, abrangendo as áreas do CPA, Central, Porto, Carmindo de Campos, Coxipó; e em Várzea Grande, no Cristo Rei e na região central.
No trânsito, a atuação foi em cinco setores:
- Posto Fiscal Flavio Gomes, localizado na BR-364, em Santo Antônio do Leverger;
- Centro de Distribuição da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos;
- Aeroporto;
- Transportadoras;
- e Posto Fiscal Eletrônico.
