O governo não pretende reduzir o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre o câmbio para segurar a alta do dólar, disse hoje, terça-feira (2), em Brasília, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Ele afirmou que uma comunicação melhor sobre o arcabouço fiscal e a autonomia do Banco Central (BC) significa a principal ação necessária para conter a desvalorização do real.
“Não sei de onde saiu esse rumor [do IOF]. Aqui na Fazenda, estamos trabalhando uma agenda eminentemente fiscal com o presidente para apresentar a ele propostas para cumprimento do arcabouço em 2024, 2025 e 2026. Eu acredito que o melhor a fazer é acertar a comunicação, tanto em relação à autonomia do Banco Central, como o presidente fez hoje de manhã, quanto em relação ao arcabouço fiscal”, declarou o ministro após reunião com deputados para discutir a regulamentação da reforma tributária.
Após fechar a segunda-feira (1º) a R$ 5,65, o dólar continuou a subir nesta terça-feira (2). A cotação abriu em pequena baixa, caindo para R$ 5,63 nos primeiros minutos de negociação, mas chegou a bater R$ 5,70 por volta das 14h30 (MT).
Rigidez do arcabouço fiscal
Haddad reiterou a necessidade de melhoria na comunicação.
“Não vejo nada fora disso, autonomia do Banco Central e rigidez do arcabouço fiscal. É isso que vai tranquilizar as pessoas. Uma atenção mais em comunicação do que de outra coisa”, argumentou.
Atualmente, quem faz qualquer operação cambial, como compra no cartão no exterior, é taxado e paga o Imposto sobre Operações Financeiras.
Até 2022, incidiam 6% de IOF sobre empréstimos de até 180 dias, mas a taxa foi zerada naquele ano.
O Brasil está diminuindo a tributação sobre o câmbio como compromisso para o país entrar na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Haddad reiterou que se encontrará nesta quarta-feira (3) com o presidente Lula para tentar avançar em um plano de revisão de gastos e de cortes de despesas. Segundo o ministro, o presidente está preocupado com a alta da moeda norte-americana.
“Ele está preocupado. Ele elogiou o arcabouço fiscal, elogiou a autonomia do Banco Central e é nessa linha que nós vamos despachar com ele amanhã.
Esses rumores, sinceramente, eu penso que [partem] de gente interessada. Eu não sei de onde saem essas questões. Não é normal. Quando me perguntam eu respondo aquilo que nós estamos trabalhando. Nós estamos trabalhando na agenda fiscal”, concluiu o ministro.
